Medidas de retomada econômica em Portugal

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Por Desiree Clary - Sócia da Marcos Inácio Consultores 

Em Portugal, o Presidente Marcelo Rebelo de Souza confirmou que o estado de emergência acabará dia 2 de maio, a meia-noite. Há bastante discussão sobre as conseqüências dessa retomada porque existe o receio de uma nova onda ou aumento da contaminação que o fim do confinamento pode trazer e isso acarretar no colapso do sistema nacional de saúde. O presidente destacou que “o fim do estado de emergência não significa o fim do surto, nem do distanciamento social”.

Já o Primeiro Ministro Antônio da Costa informou que decretará o estado de calamidade a partir do dia 3 de maio. Isso Permitirá manter limites à circulação, tomar medidas de racionalização dos serviços públicos ou recorrer à requisição civil de bens privados, se assim necessitar. Na prática, este decreto vai permitir ao governo continuar muitas das ações contidas no estado de emergência, mas com menos burocracia.

O último anuncio feito pela DIREÇÃO GERAL DE SAUDE informou que Portugal contava com 973 mortes e 24.505 casos de Covid-19.

Agora, o desconfinamento pretende o retorno gradual, progressivo e alternado das pessoas e da economia.

A primeira fase começa no dia 04 de maio, respeitando as regras de distanciamento social e uso de máscaras obrigatórias nos transportes públicos. Neste momento, abrirão apenas comércios de até 200m2, preferencialmente que tenham portas para a rua, salões de beleza e livrarias.

 A segunda fase será a partir de 18 de Maio, com a abertura de restaurantes e lojas de até 400 metros quadrados. Nesta fase também reabrem as Creches.

O pré-escolar ficou para terceira fase em 1 de junho, assim como os centros comerciais, lojas do cidadão. Nesta terceira fase Os cinemas e teatros também reabrem, mas com a lotação restringida

Ressalto que o plano do Governo define que estas medidas sejam revistas a cada 15 dias, conforme a evolução da situação epidemiológica do país.

Registro também que o Primeiro Ministro reuniu especialistas na área da saúde, num encontro que contou também com o Presidente da República e representantes dos partidos. Reuniu também sindicatos de trabalhadores e patrões para traçar alguns dos critérios essenciais para que as restrições possam começar a ser levantadas.

O que se percebe é que há muita responsabilidade e ponderação para tentar promover o justo equilíbrio entre a retomada da economia e a promoção da saúde pública, o que tem feito de Portugal um exemplo de superação.

Em Portugal, o Presidente Marcelo Rebelo de Souza confirmou que o estado de emergência acabará dia 2 de maio, a meia-noite. Há bastante discussão sobre as conseqüências dessa retomada porque existe o receio de uma nova onda ou aumento da contaminação que o fim do confinamento pode trazer e isso acarretar no colapso do sistema nacional de saúde. O presidente destacou que “o fim do estado de emergência não significa o fim do surto, nem do distanciamento social”.

Já o Primeiro Ministro Antônio da Costa informou que decretará o estado de calamidade a partir do dia 3 de maio. Isso Permitirá manter limites à circulação, tomar medidas de racionalização dos serviços públicos ou recorrer à requisição civil de bens privados, se assim necessitar. Na prática, este decreto vai permitir ao governo continuar muitas das ações contidas no estado de emergência, mas com menos burocracia.

O último anuncio feito pela DIREÇÃO GERAL DE SAUDE informou que Portugal contava com 973 mortes e 24.505 casos de Covid-19.

Agora, o desconfinamento pretende o retorno gradual, progressivo e alternado das pessoas e da economia.

A primeira fase começa no dia 04 de maio, respeitando as regras de distanciamento social e uso de máscaras obrigatórias nos transportes públicos. Neste momento, abrirão apenas comércios de até 200m2, preferencialmente que tenham portas para a rua, salões de beleza e livrarias.

 A segunda fase será a partir de 18 de Maio, com a abertura de restaurantes e lojas de até 400 metros quadrados. Nesta fase também reabrem as Creches.

O pré-escolar ficou para terceira fase em 1 de junho, assim como os centros comerciais, lojas do cidadão. Nesta terceira fase Os cinemas e teatros também reabrem, mas com a lotação restringida.

Ressalto que o plano do Governo define que estas medidas sejam revistas a cada 15 dias, conforme a evolução da situação epidemiológica do país.

Registro também que o Primeiro Ministro reuniu especialistas na área da saúde, num encontro que contou também com o Presidente da República e representantes dos partidos. Reuniu também sindicatos de trabalhadores e patrões para traçar alguns dos critérios essenciais para que as restrições possam começar a ser levantadas.

O que se percebe é que há muita responsabilidade e ponderação para tentar promover o justo equilíbrio entre a retomada da economia e a promoção da saúde pública, o que tem feito de Portugal um exemplo de superação.

 


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